Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.549, de 22/09/05.
Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.981, de 6/12/06
Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:23
Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame
TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:55
Agravo regimental. Recurso especial. Execução. Embargos de terceiro. Desconsideração da personalidade jurídica.
Encerramento de atividades sem baixa na junta comercial. Requisitos ausência.
-
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:15
Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012
Regulamenta os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências de recursos
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 13:08
Produtores rurais, Darci Getulio Ferrarin e Darcy Getulio Ferrarin Junior, restabelecem recuperação judicial
exigência prévia de inscrição na Junta Comercial para o pedido de recuperação judicial.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:37
Exigência de caução para leiloeiro tem repercussão geral
na quantia de R$ 42.510,00, pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:27
Junta Comercial do RN é condenada por falha
Empresário teve bloqueio indevido de bens e receberá indenização de R$ 1 mil
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.913, de 23 de Julho de 2009
Acresce dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Furto tentado. Crime impossível.
Vigilância em estabelecimento comercial. Absolvição.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:30
É ilegal o condicionamento de liberação de diploma a pagamento de taxa de registro
diploma, independentemente do pagamento da taxa de registro
-
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:35
Decreto nº 7.721, de 16 de Abril de 2012
Dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:09
É obrigatório o registro de contrato para submissão a plano de recuperação judicial
Decisão foi da 2ª Câmara Comercial do TJ
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.